Resumo:
Este estudo possui como principal objetivo investigar e apresentar qual seria a expansão necessária
de matrículas de graduação e pós-graduação stricto sensu e a ampliação no financiamento para que
as UEs, por estado da federação, possam contribuir com o êxito das metas do PNE (2014-2024)
para a educação superior. Para além deste, objetiva-se também: avaliar os dois primeiros anos de
vigência das metas 12, 13 e 14 e realizar a projeção de seus desafios para o país e até o ano de
2024; compreender como as UEs estão inseridas no contexto da educação superior do país;
identificar as principais características institucionais e acadêmicas e as principais assimetrias no
conjunto das UEs brasileiras; analisar o conteúdo das metas para a educação superior dos Planos
Estaduais de Educação (PEEs); apurar o custo e o gasto médio do aluno das UEs por estado da
federação; estimar qual seria a ampliação necessária de recursos, como percentual do PIB nacional
e estadual, para que os estados, por meio de suas UEs, contribuíssem para o alcance dessas metas.
Do ponto de vista metodológico, a primeira etapa desta pesquisa mostrou-se como um estudo
exploratório, que depois evoluiu para um estudo descritivo de caráter crítico e interpretativo, sendo
subsidiado por pesquisa documental, bibliográfica, levantamento e tratamento de dados estatísticos
para a realização dos cálculos das projeções apresentadas. Este estudo é composto por quatro
principais categorias de análise: a expansão da educação superior no Brasil, os planos de educação
(o nacional e os estaduais), o perfil institucional e acadêmico das UEs e, por fim, o financiamento
das UEs. Essas categorias apoiam-se teoricamente nos estudos de Aguiar (2010), Amaral e Pinto
(2005), Amaral (2016), Dourado (2010, 2011, 2016, 2017), Fialho (2011, 2012), Martins (2000),
Oliveira e Dourado (2016), Oliveira (2011), Ranieri (2000), Sguissardi (2000, 2014), entre outros.
Os dados levantados por este estudo revelam que são audaciosos os desafios de expansão e
financiamento para que os estados possam contribuir com as metas do PNE (2014-2024) para a
educação superior. Portanto, defende-se como tese que, embora as UEs integrem a mesma categoria
administrativa sendo “universidades públicas estaduais”, elas se constituem por um conjunto de
IES marcado por assimetrias institucionais em diversos aspectos: quanto à sua arquitetura de
organização espacial; quanto às características de oferta das suas matrículas de graduação; quanto
à titulação de seu corpo docente; quanto à oferta e atuação na pós-graduação stricto sensu; quanto
às suas regulamentações normativas; quanto ao seu financiamento; quanto aos seus desafios de
expansão perante as metas do PNE (2014-2024) para a educação superior. Este estudo compreende
que essas assimetrias idenficadas no conjunto das UEs são decorrentes, principalmente, do fato de
elas possuírem contextos muito distintos quanto à sua criação, estruturação e funcionamento e por
estarem subordinadas a mantenedores (estados da federação) e regulamentações acadêmicas,
institucionais e capacidade financeira distintos. Defende-se ainda que os desafios das UEs perante
as metas do PNE (2014-2024) para a educação superior explicitam as contradições presentes quanto
à oferta de educação superior promovida por essas instituições, quanto ao seu financiamento e
quanto às desigualdades regionais desse conjunto de IES. Essas contradições e os imperativos
desafios de expansão de matrículas e ampliação no financiamento necessário para que as UEs
possam contribuir com o êxito dessas metas permitem-nos afirmar que existem limites de caráter
objetivo que comprometem a efetiva participação dos estados, por meio de suas UEs, no alcance
dessas metas para a educação superior no Brasil. É possível afirmar ainda que a efetivação do
conteúdo proposto pela estratégia 12.18 do PNE (2014-2024) é de fundamental importância para
que os estados da federação, por meio de suas UEs, contribuam para o alcance dessas metas.
Abstract:
The main goal of this study is to investigate and to present what would be the necessary enlargement
of undergraduate and strictu sensu graduate enrollments, and of the expansion funds, so that the
SUs, by the state of the federation, could contribute to the success of the NEP goals (2014-2024)
for higher education. Furthermore, this study also aims to evaluate the first two years of the
implementation of the targets 12, 13 and 14, and to carry out the projection of its challenges for the
country by the year 2024; to comprehend how the SUs are inserted in the context of higher
education in Brazil; to identify the main institutional and academic characteristics and the main
asymmetries in the set of Brazilian State Universities; to detect the main existing asymmetries in
the group of Brazilian SUs; to analyze the content of the goals for higher education of the State
Education Plans (SEPs), to investigate the average cost and expense per student of the SUs; to
estimate what would be the necessary increase of resources, as a percentage of national and state
GDP, so that the states, through their SUs, can contribute to the achievement of these goals. From
the methodological point of view, the first step of this research has shown to be an exploratory
study which later developed into a descriptive, critical interpretative study that has been subsidized
by documental and bibliographic research, collection and analysis of statistical data for the
accomplishment of projection estimation presented here. This study is composed of four main
categories of analysis: the expansion of Brazilian higher education, the education plans (national
and state), the institutional and academic profile of the UEs, and, finally, the funding of the SUs.
These categories are theoretically supported by the studies of Aguiar (2010), Amaral e Pinto (2005),
Amaral (2016), Dourado (2010, 2011, 2016, 2017), Fialho (2011, 2012), Martins (2000), Oliveira
and Dourado (2016), Oliveira (2011), Ranieri (2000), Sguissardi (2000, 2014), among others. The
data collected by this study reveal that the challenges of expansion and funding are audacious for
the states to contribute to the PNE (2014-2024) goals for higher education. Therefore, it is defended
as a thesis that although the SUs integrate the same administrative category as "state public
universities", they are constituted by a set of HEIs marked by institutional asymmetries in several
aspects: as to its architecture of spatial organization; to the characteristics of offer of their
undergraduate enrollments, as to the qualification of its academic staff; as regarding the offer and
performance in the stricto sensu post-graduate course ; its statutory regulations; in terms of their
funding; and regarding its challenges of expansion towards the goals of the PNE (2014-2024) for
higher education. This study understands that the asymmetries identified in the set of the SUs are
mainly due to the fact that they have very different contexts regarding their creation, structuring,
and functioning, and because they are subordinated to different maintainers (states of the
federation) and to distinct academic, institutional regulations and financial capacity. Moreover, it
is argued that the challenges of the SUs in front of the PNE (2014-2024) goals for higher education
explicit the present contradictions in terms of the higher education offer promoted by these
institutions, in terms of its funding, and in terms of the regional inequalities of this group of HEIs.
These contradictions and the imperative challenges of enrollment expansion and the increase in the
funding, necessary for the SUs to contribute to the success of these goals, allows us to affirm that
there are objective limits which compromise the effective participation of the states in reaching
these goals for higher education in brazil, through their SUs. Moreover, it is possible to affirm that
the effectiveness of the content proposed by the PNE strategy 12.18 (2014-2024) is of fundamental
importance for the states of the federation to contribute to the achievement of these goals for higher
education, through their SUs.
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