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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDUCAÇÃO, CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS E DEMANDAS POPULARES (31002013020P5)
Educação Presencial
ESCOLA INDÍGENA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: POLÍTICAS PÚBLICAS E RACISMO INSTITUCIONAL
MARIZE VIEIRA DE OLIVEIRA
DISSERTAÇÃO
31/08/2018

Este trabalho analisa os direitos indígenas no que se refere ao acesso e permanência dos alunos nas escolas diferenciadas (escolas indígenas) e o Racismo Institucional que negam à eles direitos garantido na Constituição Federal. O recorte da pesquisa possui referências no grupo étnico indígena guarani M’bya dos Tekohá: Sapucai, Itaxin e Ka' Aguy Ovy Porã situados na Costa Verde e Maricá no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo consiste em identificar as principais dificuldades vivenciadas por estes grupos, na questão educacional, com referência ao acesso e permanência dos alunos guarani dentro e fora da escola diferenciada indígena. Como metodologia aborda a análise das políticas públicas construídas para garantir educação a este grupo, tendo como parâmetro a Constituição Federal, que a partir de 1988 que reconheceu o direito dos povos indígenas usarem suas línguas maternas e de seus processos próprios de aprendizagem, instituindo a partir daí a garantia de criação de uma educação escolar indígena diferenciada, específico, bilíngue e intercultural, Tomaremos como ferramenta para este estudo a análise da Constituição Federal de 1988: Artigos 210, 215, 231, a LDB, os Planos de Educação e a I CONNEI, Decreto Presidencial nº 26 (1991); 78 e 79, Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI) – 1998; Parecer 14/99 Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena, 1999; Resolução CEB 03/99; entre outras. A pesquisa é uma pesquisa documental, bibliográfica e qualitativa, por fazer um recorte histórico e das narrativas de membros destes povos. Com base nesta abordagem, busca-se entender as causas da baixa escolarização deste grupo, a partir de um estudo de campo nestas aldeias como evidências de uma política institucionalmente racista; como alternativa ao modelo institucional racista de forma coletiva, soluções para que seus integrantes possam melhorar a qualidade de sua instrução, garantindo desta forma, os direitos constitucionais que constam na nossa Constituição desde 1988.

Educação indígena;acesso à educação;escola indígena guarani.
This paper analyzes the indigenous rights regarding the access and permanence of the students in the differentiated schools (indigenous schools) guaranteed in the Federal Constitution. The research has references in the indigenous group M'bya of the Tekohas: Sapucai, Itaxin and Ka' Aguy Ovy Porã Guarani Indigenous, located in Angra dos Reis, Paraty Mirim in the Costa Verde and Maricá of the State of Rio de Janeiro. The objective is to identify the main difficulties experienced by this group in the educational issue, with reference to the access and permanence of Guarani students inside and outside the indigenous differentiated school. As a methodology, the analysis of the public policies built to guarantee education to this group is based on the Federal Constitution, which established, since 1988, that indigenous peoples have the right to use their mother tongues and their own learning processes, from there the guarantee of the creation of an indigenous school. We will take as a tool for this study the analysis of the Federal Constitution of 1988: Articles 210, 215, 231, LDB, Education Plans and I CONNEI, Presidential Decree nº 26 (1991); 78 and 79, National Curriculum Framework for Indigenous Schools (RCNEI) - 1998; Opinion 14/99 National Curricular Guidelines for Indigenous School Education, 1999; Resolution CEB 03/99; among others. The research is a documentary, bibliographical and qualitative research, for making a historical cut and the narratives of members of this people. Based on this approach, it is sought to understand the causes of low schooling in this group, based on a field study in these villages as evidence of an institutionally racist policy; as an alternative to the racist institutional model in a collective way, solutions so that its members can improve the quality of their education, thus guaranteeing the constitutional rights set forth in our Constitution since 1988.
Indigenous education;access to education;Guaraní indigenous school.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
Marize_Dissertac807a771o_FINAL.pdf

Contexto

EDUCAÇÃO, CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS E DEMANDAS POPULARES
LINHA 3 - EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO: LINGUAGENS E ESTUDOS AFRO-DIASPÓRICOS E DIVERSIDADES ÉTNICO-RACIAIS
-

Banca Examinadora

ALOISIO JORGE DE JESUS MONTEIRO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA Docente - PERMANENTE
ALOISIO JORGE DE JESUS MONTEIRO Docente - PERMANENTE
RAMOFLY BICALHO DOS SANTOS Docente - PERMANENTE
TONICO BENITES Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ 30

Vínculo

-
-
-
Não
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