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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (15025012001P8)
ACUMULAÇÃO POR DESAPOSSAMENTO: O CASO DO POLÍGONO DOS CASTANHAIS, AMAZÔNIA BRASILEIRA
AMARILDO JOSE MAZUTTI
DISSERTAÇÃO
19/08/2019

O trabalho interpreta mudanças na organização social e espacial no Polígono dos Castanhais, durante o século XX, tendo por base a articulação dialética entre dinâmicas gerais, inerentes ao modo de produção capitalista, e dinâmicas particulares que ensejaram formas de incorporação desta área amazônica a dinâmicas mercantis para o que foi determinante a atuação do Estado e de seu aporte burocrático que, face as suas definições de legalidade, produziram diversos instrumentos legais que mediaram e viabilizaram um processo de acumulação por desapossamento materializado pela transferência de terras públicas para entes privados. Propõem-se, ainda, a demonstrar a fragilidade jurídica de tais transferências, demonstrando que os procedimentos adotados pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA) por meio dos quais ter-se-ia regularizado várias áreas de foreiros no Polígono, quando do resgate do aforamento, sem o atendimento das finalidades originais e cláusulas contratuais, permitiram essa apropriação e, por isso, passíveis de revisão, em tese, com as possíveis consequências jurídicas aplicáveis à espécie.

Acumulação por desapossamento;Castanhais;Amazônia
The work interprets changes in the social and spatial organization of the Castanhais Polygon during the twentieth century, based on the dialectical articulation between general dynamics, inherent to the capitalist mode of production, and particular dynamics that led to ways of incorporating this Amazon area into market dynamics. For what was decisive the action of the State and its bureaucratic contribution that, given their definitions of legality, produced several legal instruments that mediated and enabled a process of accumulation by dispossession materialized by the transfer of public land to private entities. They also propose to demonstrate the legal fragility of such transfers, demonstrating that the procedures adopted by the Terras do Pará Institute (ITERPA), through which several areas of foreheads in the Polygon would have been regularized, upon the redemption of the However, without complying with the original purposes and contractual clauses, they allowed this appropriation and, therefore, are subject to revision, in theory, with the possible legal consequences applicable to the species.
Accumulation by dispossession;Chestnuts;Amazon
1
195
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
O trabalho possui divulgação autorizada
MAZUTTI_AMARILDO_PDTSA.pdf

Contexto

DINÂMICAS TERRITORIAIS E SOCIEDADE NA AMAZÔNIA
ESTADO E DINÂMICAS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA
DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS EM ÁREAS AMAZÔNICAS

Banca Examinadora

MAURILIO DE ABREU MONTEIRO
DOCENTE - COLABORADOR
Sim
Nome Categoria
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES Participante Externo
JOSE HEDER BENATTI Participante Externo
IDELMA SANTIAGO DA SILVA Docente - PERMANENTE
MAURILIO DE ABREU MONTEIRO Docente - COLABORADOR

Vínculo

Servidor Público
Outros
Ensino e Pesquisa
Sim
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