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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PLANEJAMENTO E DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO (23002018070P0)
TERRITÓRIO, POLÍTICAS PÚBLICAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DO FLUXO PROCESSUAL E DAS CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS NO CRIME DE FEMINICÍDIO NA COMARCA DE MOSSORÓ/RN
DOUGLAS DA SILVA ARAUJO
DISSERTAÇÃO
01/04/2019

Na sociedade atual o patriarcalismo ainda se faz presente, representando a superioridade da ideologia machista nas relações cotidianas entre homens e mulheres. Apesar dos avanços legislativos no combate à violência contra a mulher, como foi o caso da Lei Maria da Penha e da criação do delito de feminicídio, a efetividade dessas normas punitivistas está intimamente relacionada com o processo de institucionalização territorial dos programas e ações por elas prescritos. Nesse contexto, considerando que a efetividade de uma política pública está relacionada com a heterogeneidade territorial presente em um determinado local, a presente pesquisa objetivou compreender o fluxo processual e as características dos sujeitos do crime de feminicídio na Comarca de Mossoró/RN, ocorridos entre março de 2015 e janeiro de 2019, a partir dos dados coletados junto à 1ª Vara Criminal. A escolha da cidade de Mossoró se deu pela necessidade do trabalho se amoldar a perspectiva do Programa de Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES), bem como pela importância da cidade na luta feminista, além do fato do município ter vivenciado um aumento nas taxas de crimes violentos nos últimos anos. Metodologicamente, esta pesquisa valeu-se de estudo de fluxo processual, o qual, ao final, possibilitou ser traçado o perfil (idade, cor, ocupação) dos sujeitos do crime de feminicídio, os bairros de maior incidência do delito, além de ter sido realizada uma avaliação do tempo-médio de apreciação dos casos por Parte do Ministério Público e do Poder Judiciário, concluindo-se que, apesar dos avanços advindos da criação de políticas públicas voltas ao combate da desigualdade de gênero, ainda há muitos entraves a serem superados na efetivação dessas políticas.

Patriarcalismo;Violência contra a mulher;Políticas Públicas;Estudos de fluxos;Feminicídio.
In today's society patriarchalism is still present, representing the superiority of the macho ideology in the daily relations between men and women. Despite the legislative advances in the fight against violence against women, such as the Maria da Penha Law and the creation of the crime of feminicide, the effectiveness of these punitive rules is closely related to the process of territorial institutionalization of the programs and actions prescribed by them . In this context, considering that the effectiveness of a public policy is related to the territorial heterogeneity present in a given location, the present study aimed to understand the procedural flow and characteristics of the subjects of the crime of femicide in the Comarca of Mossoró / RN, which occurred between March of 2015 and January of 2019, from the data collected next to the 1st Criminal Court. The choice of the city of Mossoró was due to the need of the work to fit the perspective of the Program for Planning and Territorial Dynamics in the Semi-Arid (PLANDITES), as well as the importance of the city in the feminist struggle, besides the fact that the municipality experienced an increase in the rates of violent crimes in recent years. Methodologically, this research was based on a study of procedural flow, which, in the end, made it possible to trace the profile (age, color, occupation) of femicide crime subjects, neighborhoods with the highest incidence of crime, an evaluation of the average time of appraisal of the cases by the Public Prosecutor and the Judiciary, and it was concluded that, despite the advances made in the creation of public policies aimed at combating gender inequality, there are still many obstacles to be overcome effectiveness of these policies.
Patriarchy;Violence against women;Public policy;Flow studies;Feminicide.
01
85
PORTUGUES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O trabalho possui divulgação autorizada
DISSERTAÇÃO-DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO.pdf

Contexto

Território do Semiárido
PLANEJAMENTO, TERRITORIOS E POLITICAS PUBLICAS
ESTADO, TERRITÓRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Banca Examinadora

LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES Participante Externo
SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS Docente - PERMANENTE
LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES Docente - PERMANENTE

Vínculo

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Não
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