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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PLANEJAMENTO E DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO (23002018070P0)
FLORES DE CACTOS: A PRESENÇA FEMININA NO COMPLEXO PENAL ESTADUAL AGRÍCOLA DOUTOR MÁRIO NEGÓCIO
JAQUELINE DE ALMEIDA DANTAS CHAVES COSTA
DISSERTAÇÃO
16/12/2019

O sistema prisional mossoroensse está inserido na região do semiárido do Estado do Rio Grande do Norte com todas as suas vivicitudes e desafios. Assim, optamos pela pesquisa social-qualitativa, sendo oportuno destacar que os Estudos Foucaultianos nos serviram como base para tracejar os impactos da cultura da exclusão que resulta na vulnerabilidade social e carcerária de mulheres, conduzindo-nos à necessidade de entender as engrenagens do poder dentro do sistema prisional para que possamos desmontá-la e refazê-la dentro de uma ordem biopolítica e social mais justa e igualitária. Esta pesquisa teve como objetivo geral investigar as determinações de gênero, raça e classe para as mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade, no Complexo Penal Estadual Agrícola Doutor Mário Negócio, e foi procedida a partir da observação da unidade prisional em apreço e empreendida através de visitas, bem como a partir do estudo dos prontuários criminais e processos judiciais das mulheres.Com esse estudo visa-se contribuir para uma maior reflexão coletiva da real situação das mulheres em privação de liberdade, principalmente no que diz respeito à violência de gênero institucionalizada dentro do Sistema Penitenciário de nosso estado. O trabalho está dividido em quatro capítulos. No primeiro, procuro abordar a descrição da pesquisa em suas fases e metodologia aplicada. No segundo capítulo, trago um aparato geral sobre a política de Segurança Pública, perpassando pela historia das prisões, abordando o contexto do Brasil, do Rio Grande do Norte bem como da unidade prisonal estudada. No terceiro capítulo, abordo a categoria gênero, tratando dos avanços da mulher na contemporaneidade e os aspectos relacionais com a criminalidade feminina, perpassando pela violência dentro do sistema penitenciário, enquanto violência institucionalizada. No quarto capítulo, traço o perfil das mulheres estudadas dentro do sistema prisional mossoroensse, a violação de seus direito e a importância da família para sua ressocialização. Durante todo o texto, utilizamos nomes fictícios, comparando as mulheres do sistema prisonal às flores de cactos em seus sofrês e desabrochar. Compreender as relações de gênero enquanto um fenômeno histórico social não natural é fundamental para que possamos empreender uma transformação social, inclusive através da luta pela elaboração e implementação de políticas públicas com enfoque de gênero dentro do sistema penitenciário potiguar. Assim, os dados obtidos permitiram organizar um instrumento hábil para denunciar as repercussões da violência e da discriminação que ainda imperam contra a mulher inserida na realidade prisional do semiárido potiguar, observando o dever estatal de concretizar os direitos humanos fundamentais, especialmente, no âmbito da execução penal, onde ações afirmativas são necessárias face às desigualdades de gênero que imperam em nosso país

Semiárido potiguar;Gênero e Sistema Prisional;Violência contra a mulher;Políticas Públicas.
The Mossoroensse prison system is inserted in the semi-arid region of the State of Rio Grande do Norte with all its vivicitudes and challenges. Thus, we opted for social-qualitative research, and it is worth noting that Foucaultian Studies served as a basis for us to trace the impacts of the culture of exclusion that results in the social and prison vulnerability of women, leading us to the need to understand the gears of power within of the prison system so that we can dismantle and redo it within a more just and egalitarian biopolitical and social order. This research had as general objective to investigate the determinations of gender, race and class for women serving a sentence deprived of liberty, at the State Agricultural Agricultural Complex Doutor Mário Negócios, and was proceeded from the observation of the prison unit in question and undertaken through visits, as well as from the study of the criminal records and judicial processes of women. This study aims to contribute to a greater collective reflection of the real situation of women in deprivation of liberty, especially with regard to institutionalized gender violence within our state's Penitentiary System. The work is divided into four chapters. In the first, I try to approach the description of the research in its phases and applied methodology. In the second chapter, I bring a general apparatus on Public Security policy, going through the history of prisons, addressing the context of Brazil, Rio Grande do Norte as well as the prison unit studied. In the third chapter, I approach the gender category, dealing with the advances of women in contemporary times and the relational aspects of female crime, going through violence within the prison system, as institutionalized violence. In the fourth chapter, I outline the profile of the women studied within the Mossoroensis prison system, the violation of their rights and the importance of the family for their re-socialization. Throughout the text, we use fictitious names, comparing women from the prison system to cactus flowers in their suffering and blooming. Understanding gender relations as an unnatural historical social phenomenon is fundamental for us to be able to undertake social transformation, including through the struggle for the elaboration and implementation of public policies with a gender focus within the Rio Grande do Sul prison system. Thus, the data obtained allowed to organize a skillful instrument to denounce the repercussions of violence and discrimination that still prevail against women inserted in the prison reality of the semi-arid region of Rio Grande do Sul, observing the state duty to materialize fundamental human rights, especially in the context of execution criminal law, where affirmative action is necessary in view of the gender inequalities that prevail in our country.
Potiguar semiarid;Gender and Prison System;Violence against women;Public policy.
01
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O trabalho possui divulgação autorizada
DISSERTAÇÃO FINAL - PLANDITES - JAQUELINE DANTAS (1).pdf

Contexto

Território do Semiárido
PLANEJAMENTO, TERRITORIOS E POLITICAS PUBLICAS
ESTADO, TERRITÓRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Banca Examinadora

SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS Docente - PERMANENTE
ANA MARIA MORAIS COSTA Participante Externo
LARISSA DA SILVA FERREIRA ALVES Docente - PERMANENTE

Vínculo

CLT
Empresa Privada
Empresas
Não
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