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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PLANEJAMENTO E DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO (23002018070P0)
GESTÃO COOPERADA DO PAA E DO PNAE NO RIO GRANDE DO NORTE
KAIZZER RONNO LEITE LIMA
DISSERTAÇÃO
16/12/2019

As políticas voltadas exclusivamente para agricultura familiar ganham impulso no Brasil no decorrer das décadas de 1990-2000, destacando-se entre elas o Programa Nacional de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dentro desse cenário, o modelo cooperativo surge com papel de destaque pela sua organização e estrutura bem definidas, pelo consistente aparato legal que regulamenta sua atuação, além de todo seu viés politizador e democratizante que se fortalece ainda mais com o passar dos anos. Inseridas neste contexto, esses empreendimentos precisam se estruturar e mudar as estratégias por lidarem com mecanismos de repasse de recurso, controle de custos de produção, de logística etc. Nesse sentido, a presente pesquisa se propôs a analisar as atividades desempenhadas pelas cooperativas de agricultores familiares do território do Rio Grande do Norte, a partir da sua capacidade de produção, agregação de valor e de construção e ampliação de mercados, frente às demandas oriundas do PNAE e PAA. O estudo teve como delimitação espacial todo o território do estado do Rio Grande do Norte, onde foram coletadas informações de 22 cooperativas da agricultura familiar. De forma geral, os programas mostraram-se como significativas oportunidades de ingresso no mercado, contribuindo com o incremento da renda, novas oportunidades de trabalho para as unidades familiares e o estímulo à agregação de valor dos produtos. O atual desafio é o avanço na cadeia produtiva por parte dos agricultores camponeses através da implantação de infraestrutura coletiva de beneficiamento dos produtos como mecanismo de acesso aos mercados com maior agregação de valor. Para que os efeitos positivos da participação nos programas PAA e PNAE sejam contínuos, verifica-se a necessidade prioritária de investimentos estruturais em políticas complementares, como por exemplo, auxílio à adequação sanitária, assistência técnica e extensão rural, auxílio à gestão e contabilidade, infraestrutura, logística e transporte, além de um maior apoio das gestões municipais, através das secretarias e técnicos envolvidos para estabelecer as condições para um desenvolvimento rural inclusivo.

Cooperativismo;Campesinato;Políticas públicas
Policies focused exclusively on family farming gained momentum in Brazil during the 1990s-2000s, including the National Food Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE). Within this scenario, the cooperative model emerges with a prominent role for its well-defined organization and structure, for the consistent legal apparatus that regulates its performance, in addition to all its politicizing and democratizing bias that becomes even stronger over the years. Inserted in this context, these enterprises need to structure and change strategies by dealing with mechanisms of resource transfer, control of production costs, logistics, etc. In this sense, this research aimed to analyze the activities performed by family farmers' cooperatives in the territory of Rio Grande do Norte, from their production capacity, value addition and construction and expansion of markets, facing the demands arising from the PNAE and PAA. The study had as spatial delimitation the entire territory of the state of Rio Grande do Norte, where information was collected from 22 family farming cooperatives. In general, the programs proved to be significant market entry opportunities, contributing to increased incomes, new job opportunities for family units, and the stimulation of product value addition. The current challenge is the advancement in the production chain by peasant farmers through the implementation of collective product processing infrastructure as a mechanism for access to markets with greater value addition. In order for the positive effects of participation in the PAA and PNAE programs to be continuous, there is a priority need for structural investments in complementary policies, such as health adequacy aid, technical assistance and rural extension, management and accounting aid, infrastructure, logistics and transportation, as well as greater support from municipal administrations through the secretariats and technicians involved to establish the conditions for inclusive rural development.
Cooperativism;Peasantry;Public policy.
01
101
PORTUGUES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O trabalho não possui divulgação autorizada

Contexto

Território do Semiárido
DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO
INCLUSÃO PRODUTIVA E GESTÃO SOCIAL: estruturação econômica, inovação e governança para o desenvolvimento territorial sustentável do Rio Grande do Norte

Banca Examinadora

EMANOEL MARCIO NUNES
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
JOSIVAN BARBOSA MENEZES FEITOZA Participante Externo
FRANCISCO DO O DE LIMA JUNIOR Docente - PERMANENTE
EMANOEL MARCIO NUNES Docente - PERMANENTE

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Não
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Capes UFRN RNP
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