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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDUCAÇÃO, CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS E DEMANDAS POPULARES (31002013020P5)
Educação Presencial
A REFORMA DO ESTADO, NOVOS MODELOS DE GESTÃO DO TRABALHO ESCOLAR E A REAÇÃO SINDICAL DOCENTE
CARLOS MAURICIO FRANKLIN LAPA
DISSERTAÇÃO
28/11/2017

As discussões sobre o atual modelo de contrarreforma gerencial do Estado e, consequentemente, os desdobramentos que desencadeiam a reforma da educação, emergiram recentemente em consequência do ciclo de reformas que muitos países, a partir dos anos de 1990, passaram a sofrer. No Brasil, os primeiros trabalhos que empregam a expressão "contrarreforma gerencial do Estado e reforma da educação" começaram a aparecer só no final da década de 1990. Diante dessas constatações, esta dissertação busca compreender os mecanismos pelos quais essas reformas são introduzidas no Estado brasileiro, apontando seus desdobramentos na educação pública do estado do Rio de Janeiro e de que forma o sindicato, que representa a maior parte dos profissionais de educação do estado do Rio de Janeiro – SEPE/RJ, reage a essas transformações no cotidiano do trabalho docente. O objetivo foi compreender os conflitos, negociações e alianças que envolvem, no interior do sindicato, diferentes forças políticas frente à implantação do novo modelo gerencial na gestão do trabalho escola. O recorte temporal compreende o ano de 1991, quando o grupo dos sindicalistas associados ao campo majoritário “articulação do PT” assume a direção do partido e da CUT, estando também à frente da criação da CNTE, pois foi somente assim que podemos compreender os processos de “transformismo” de parte do sindicalismo docente no Brasil e sua adesão à agenda “Educação para Todos”, até a o ano de 2016, ano final de dados divulgados do programa gestão integrada da escola (GIDE). Este programa resulta no surgimento de novos modelos de gestão do trabalho escolar, tendo suas implicações sobre o trabalho docente. Foi estabelecida como referência empírica, a formulação realizada por intelectuais, tanto coletivos quanto individuais, internacionais e brasileiros, responsáveis pela elaboração e pela inserção dos novos modelos de gestão do trabalho escolar nos sistemas estaduais e municipais de ensino no país. Para coleta de dados, foi utilizada revisão de literatura e de análise de fontes bibliográficas primárias e secundárias, além de entrevistas com representantes das maiores correntes políticas do SEPE. O quadro conceitual gramsciano, que orientou as análises produzidas nesta dissertação, tem sua origem nos debates que vêm identificando a difusão de novos modelos de gestão do trabalho escolar no Brasil, enquanto desdobramento da reforma gerencial do Estado brasileiro, a partir da compreensão de que é necessário identificar e analisar as concepções, disputas e conformações produzidas pelas classes sociais e suas organizações no decorrer do processo histórico. O modelo gerencial de administração pública, autorreferenciado na competitividade e na racionalização dos recursos materiais e humanos, vem se desdobrando na racionalização e na flexibilização do trabalho nos órgãos e instituições estatais, na instituição de contrato temporário de trabalho, na terceirização e no trabalho voluntário, na desregulamentação de direitos dos servidores públicos e parcerias entre os setores público e privado. A pesquisa concluiu que o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro não produziu uma contribuição substantiva para uma ação contundente e bem fundamentada, capaz de disputar o consenso e apresentar para a sociedade, um projeto contra-hegemônico de gestão do trabalho escolar alternativo à Gestão Integrada da Escola, voltado para os interesses históricos da classe trabalhadora.

Reforma Gerencial;Trabalho Escolar;Sindicalismo Docente
Discussions on the current model of managerial counter-reform of the state and, consequently, the developments that trigger education reform have emerged recently as a consequence of the cycle of reforms that many countries have undergone since the 1990s. In Brazil, the first works that use the expression "managerial counterreformation of the State and education reform" began to appear only in the late 1990s. In the face of these findings, this dissertation seeks to understand the mechanisms by which these reforms are introduced in the Brazilian State, pointing out its developments in public education in the State of Rio de Janeiro and how the union, which represents the majority of education professionals in the State of Rio de Janeiro - SEPE / RJ, reacts to these changes in the daily work of teachers. The objective was to understand the conflicts, negotiations and alliances that involve, inside the union, different political forces in front of the implantation of the new managerial model in the management of the school work. The time cut comprises the year 1991 when the group of trade unionists associated with the majoritarian field of the PT assumes the leadership of the party and the CUT, and is also at the head of the creation of CNTE. For it is only in this way that we can understand the processes of "transformism" on the part of teacher unionism in Brazil and its adherence to the "Education for All" agenda, until the year 2016, the final year of data released from the integrated school management program ). This program results in the emergence of new models of school work management, having its implications on teaching work. It was established as an empirical reference the formulation made by intellectuals, both collective and individual, international and Brazilian, responsible for the preparation and insertion of new models of school work management in the state and municipal education systems in the country. For data collection, literature review and analysis of primary and secondary bibliographic sources were used, besides interviews with representatives of the major political currents of SEPE. The Gramscian conceptual framework that guided the analyzes produced in this dissertation has its origin in the debates that have been identifying the diffusion of new models of school work management in Brazil, as a result of the management reform of the Brazilian State, from the understanding that it is necessary to identify and analyze the conceptions, disputes and conformations produced by social classes and their organizations in the course of the historical process. The managerial model of public administration, self-referenced in competitiveness and rationalization of material and human resources, has been unfolding in the rationalization and flexibilization of work in state organs and institutions, in the institution of temporary employment contracts, outsourcing and voluntary work, the deregulation of civil servants' rights and partnerships between the public and private sectors. The research concluded that the State Union of Education Professionals in Rio de Janeiro did not make a substantive contribution to a strong and well-founded action capable of disputing the consensus and presenting to society a counter-hegemonic project of school work management alternative to the Integrated Management of the School, focused on the historical interests of the working class.
Management Reform;School Work;Teaching Unionism
1
165
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
Dissertação Lapa - Versão Final.pdf

Contexto

EDUCAÇÃO, CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS E DEMANDAS POPULARES
LINHA 2 - DESIGUALDADES SOCIAIS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
-

Banca Examinadora

RODRIGO DE AZEVEDO CRUZ LAMOSA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
GILCILENE DE OLIVEIRA DAMASCENO BARAO Participante Externo
NIVEA SILVA VIEIRA Participante Externo
RODRIGO DE AZEVEDO CRUZ LAMOSA Docente - PERMANENTE
CELIA REGINA OTRANTO Docente - PERMANENTE

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ 21

Vínculo

-
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-
Não
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