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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
HISTÓRIA (31002013019P7)
Educação Presencial
A CONSTRUÇÃO DAS VÍTIMAS DA DITADURA NO BRASIL (1979-2014)
LIVIA DE BARROS SALGADO
TESE
17/12/2020

O presente trabalho tem como objetivo compreender como foram sendo disputados e construídos os sentidos daqueles que fizeram oposição à ditadura no Brasil. Os anos em que os militares estiveram à frente do poder ficaram marcados por inúmeras mortes e desaparecimentos dos inimigos do regime. Por meio da Lei de Anistia, de 1979, aqueles que se opuseram à ditadura foram considerados criminosos, responsáveis por atos de violência. O estabelecimento da Constituição de 1988 alterou o cenário e transformou os ditos criminosos em atingidos, sem que houvesse, porém, nenhuma explicação sobre as mortes. Nos anos 1990, com a pressão, sobretudo de movimentos de familiares e expresos políticos, novas legislações a respeito do tema surgiram, reconhecendo mortes e desaparecimentos do período, além da condição de anistiado político. Com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), um novo cenário foi possível com o reconhecimento das vítimas. É possível observar que, ao longo da ditadura, aqueles que sofreram violações de direito foram tratados de forma bastante ambígua e fragmentada. Nesse sentido, a proposta desta tese é analisar as transformações ocorridas em torno da construção dessa categoria no Estado e investigar como novas pessoas foram incorporadas a partir de critérios diversos desde 1979, quando foi estabelecida a Lei de Anistia, passando pelas ações políticas dos governos nos anos 1990 e 2000, voltadas para a reparação dos atingidos e de seus familiares até o ano de 2014, quando a CNV divulgou o resultado dos trabalhos com ênfase nas vítimas. Trata-se, portanto, de perceber como aqueles que sofreram com as violações se tornaram uma questão dentro do estado.

ditadura no Brasil;criminosos;atingidos;vítimas
The present work aims to understand how was disputed and constructed the sense of those who opposed to the military dictatorship in Brazil. The years in which the military forces were in charge was marked by countless deaths and disappearances of the regime's enemies. In 1979, through the Amnesty Law, those who opposed the military dictatorship were considered criminals, responsible for acts of violence. The establishment of the 1988 Federal Constitution changed the environment and transformed the so-called political criminals into affected, without any explanation about the deaths. In the 1990s, with social pressure, arising from protests by family members and former political prisoners, a new legislation in relation to the theme emerged to recognize the deaths and disappearances during that period, and also identification of the condition of the people granted political amnesty. Through the National Truth Commission, a new environment was possible, with the recognition of the victims. In the face of what was exposed, it is possible to observe that, throughout this period, those who suffered violations of law during the military dictatorship were treated ambiguously. In this sense, the purpose of this thesis is to analyse the transformations around the construction of this category in the state and how the incorporation of new people took place from different criteria, since 1979, with the establishment of the Amnesty Law, followed by the political actions of governments in the 1990s and 2000s focused on the reparation of the affected by it and their families, until the year 2014, when the CNV released results of their work with emphasis on the victims. Therefore, it relates to the perception of those that suffered from violations and become an issue inside of the state.
military dictatorship in Brazil;criminals;reached;victims
1
165
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
Tese_Lvia_Salgado.pdf

Contexto

RELAÇÕES DE PODER E CULTURA
RELAÇÕES DE PODER, LINGUAGENS E HISTÓRIA INTELECTUAL
Ensino de História Contemporânea e o problema da Negação do Holocausto no Brasil

Banca Examinadora

LUIS EDMUNDO DE SOUZA MORAES
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
ALESSANDRA DE ANDRADE RINALDI Participante Externo
FELIPE SANTOS MAGALHAES Docente - COLABORADOR
LARISSA NADAI Participante Externo
ADRIANA DE RESENDE BARRETO VIANNA Participante Externo
LUIS EDMUNDO DE SOUZA MORAES Docente - PERMANENTE
JOAO PAULO MACEDO E CASTRO Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ 48
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Apoio à Pós-Graduação 48

Vínculo

CLT
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
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