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Dados do Trabalhos de Conclusão

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
HISTÓRIA (33005010010P8)
PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA: ANTECEDENTES E RESULTADOS NA ZONA SUL DE SÃO PAULO (2016-2018)
EDHILSON DANTAS ALVES
DISSERTAÇÃO
29/01/2021

Este estudo de políticas públicas toma o Programa Brasil Sem Homofobia (2004) como objeto. Criado para atuar nas três esferas administrativas e contra as violências LGBTQfóbicas e o heteroterrorismo, estabelecemos o recorte cronológico de 2016 a 2018, na Zona Sul da cidade de São Paulo-SP. Para chegar aos resultados, foram utilizados os planos plurianuais, as leis orçamentárias anuais e dados qualitativos e quantitativos de violência (produzidos pela Faculdade Getúlio Vargas, Grupo Gay da Bahia e Associação Nacional de Travestis e Transexuais), recorrendo à história. Partimos da movimentação política ativista até a construção das três fases que se interligam à “ditadura hétero-militar”: a redemocratização, o impacto da aids e a institucionalização. Embora seja matriz de políticas públicas, com o intuito de rompimento ideológico com o período autoritário e repressor, valendo-se de conceitos de direitos humanos, a Constituição Cidadã de 1988 ignora décadas de luta da população LGBTQ+ em sua composição. Das normas e diferentes graus de exigibilidade, seguimos para os métodos de análise de políticas públicas adotados e aprofundamento do BSH (composição, planos de ação, componentes da sociedade civil e trajetória traçada até que fosse possível sua existência). Todo o trabalho é permeado por reflexões em torno de construções sociais rígidas e que devem ser questionadas, como questões de gênero, sexualidade, corpo e até mesmo problematização do restrito conceito de “homofobia”. Assim, chegamos ao Centro de Cidadania LGBTI Edson Néris, o edital de chamamento público para sua gestão, competências e finalidades (como ser um dos veículos de funcionamento do Programa Transcidadania).

Programa Brasil Sem Homofobia;políticas públicas;LGBTQ+.
This public policies study case is based on ‘Programa Brasil Sem Homofobia’ (2004). The objective is to evaluate three management areas and act against homophobia and related violence (LGBTQ+), thus the chronological scenario from 2016 to 2018 in South districts of São Paulo was evaluated. History data were examined in order to achieve planned results: multi-year data, annual budget legislation, qualitative and quantitative data about violence (by Getúlio Vargas College, Gay Group from Bahia, and National Association of Transvestites and Transsexuals). Evaluation considered from activist political movement to development of three stages that integrate to “hetero-military dictatorship”, re-democratization, AIDS impacts and institutionalization. Although public policies and intention of ideological rupturing with authoritarian and repressive moments, considering human rights concepts and Citizen Constitution (1984), it ignores decades of LGBTQ+ fight against related violence. From laws and different requirement degrees, to methods applied to analyze public policies and further studies of ‘Brasil Sem Homofobia’ (composition, action plans, civil society components and trajectory set until its existence was possible). There are discussions about strict social constructions that must be doubtful along this study case, such as issues about gender, sexuality, body and the restricted concept of “homophobia”. At last, “Centro de Cidadania LGBTI Edson Néris” was considered as one of the reference bases: public call notice to its management, competences and purposes (e.g. how to be an operating system of ProgramaTranscidadania).
Programa Brasil Sem Homofobia;public policies;LGBTQ+.
1
148
PORTUGUES
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
O trabalho possui divulgação autorizada
Edhilson Dantas Alves.pdf

Contexto

HISTORIA SOCIAL
CULTURA E REPRESENTAÇÃO
MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Banca Examinadora

LUIZ ANTONIO DIAS
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
LUIZ ANTONIO DIAS Docente - PERMANENTE
CARLA CRISTINA GARCIA Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Programa Suporte à Pós-Graduação IES Comunitárias 30

Vínculo

CLT
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
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