Esta pesquisa busca analisar se e como o brincar está sendo contemplado nas políticas públicas de formação continuada de professores de Educação Infantil, observando os pressupostos teórico-metodológicos fundamentadores, no Município de Cachoeira dos Índios na Paraíba, no período de 2019 e 2020. Considera que a qualidade na Educação Infantil passa, essencialmente, pela formação de professores e pela inclusão do brincar como instrumento indispensável à formação e desenvolvimento integral da criança no contexto da Educação Infantil. Entende que a formação continuada é um dos principais espaços de reflexão e discursão para que o brincar, direito da criança, seja efetivado, contrapondo-se às práticas de alfabetização que antecipam o Ensino Fundamental e que negligenciam uma infância lúdica e a dignidade humana da criança. A pesquisa envolveu, como colaboradores participantes, a formadora de docentes responsável pelas formações continuadas, e a coordenadora pedagógica que forneceu dados administrativos e documentos que endossaram este trabalho. Nesse sentido, caracteriza-se como uma pesquisa de campo, documental e está amparada em uma abordagem qualitativa. Para a coleta de dados utilizamos a observação, a análise documental e entrevista semiestruturada com a formadora de docentes. Para a fundamentação teórica, a pesquisa buscou contribuições significativas de autores como, Abreu (2010), Martins (2012), Elkonin (1980), Borba (2006), Vygotsky (1998), Kishimoto (2002, 2005), Kramer (2013), Friedmann (2012), Wallon (2007), Piaget (1995), Winicott (1975), Brougère (2002), Bomtempo (2005), Wajskop (2011), Platão (1965, 2001), Benjamin (2002), Ariés
(1981), Sommerhalder e Alves (2011), Bujes (2008), Ramos (2000), Rousseau (2004), oliveira (2002), Froebel (1917), Del Priore (2000), 2011), Saviani (1997), Brasil (1988, 2009, 2017, 2020), Formosinho (2009), Sousa (2000), Alarcão (2011), Imbernón (2010), Tardif (2014), Charlot (2013), Freire (2016) dentre outros teóricos e pesquisadores que ressaltam a importância do brincar para o desenvolvimento infantil. Da base legislativa e documentos nacionais, aportamos na Constituição Federal de 1998, na Lei de Diretrizes e Bases Nacionais da Educação Nº 9394/1996, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Lei Nº. 8.069/90, na Base Nacional Comum Curricular de 2017, no Plano Nacional de Educação – PNE Lei N° 13.005/2014, Marco Legal para a Primeira Infância Lei Nº 13.257/2016, Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil (2018), Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica Resolução CNE/CP nº 1, de 27/2020 e outros
que asseguram o direito de brincar e a qualidade na Educação Infantil, além de documentos que compõem as políticas públicas da formação continuada do Município pesquisado como o PME, planos de cursos e pautas formativas. O estudo reconhece que muito ainda precisa ser feito pela Educação Infantil, com políticas públicas que garantam, entre outros, o direito de brincar da criança e a reestruturação das formações de professores para a garantia da qualidade no ensino infantil. No entanto, acredita-se que esta pesquisa poderá ampliar debates e fomentar reflexões em busca da melhoria na Educação Infantil, nas quais o brincar seja incluído como instrumento
indispensável ao processo de ensino e aprendizagem capaz de contribuir para a formação integral da criança.