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Dados do Trabalhos de Conclusão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (30004012074P8)
A REFORMA DO ENSINO MÉDIO (LEI Nº13.415/2017) E A REPERCUSSÃO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL: A PERCEPÇÃO DOS DOCENTES DO I. E. E. ASSIS CHATEAUBRIAND, EM CHARQUEADAS/RS
LISANGELA TEIXEIRA LACERDA
DISSERTAÇÃO
19/06/2023

Este trabalho integra uma pesquisa de mestrado e visou a conhecer as principais mudanças e repercussões da Reforma do Ensino Médio (Lei Nº13.415/2017) e da Educação Profissional, no âmbito estadual. Buscamos enfatizar a relevância de uma Educação Básica de qualidade, mesmo que tenhamos atualmente a imposição de uma modelo engendrado por meio de Medida Provisória Nº 746/2016 que se tornou a Lei da Reforma do Ensino Médio (Nº 13.415/2017), a qual promoveu alterações na LDB, estabelecendo uma mudança na estrutura deste nível de ensino. Além disso, foi sancionada a BNCCEM (Portaria MEC Nº1.348/2018) e houve a atualização das DCNEM (Portaria MEC Nº 1.210/2018) os quais configuram o que o MEC tem denominado de “Novo Ensino Médio”. No RS, o NEMG fragmenta e estratifica o ensino médio, aprofundando ainda mais as desigualdades em relação a oferta desse nível de ensino. O período de implementação é marcado pela falta de diálogo com as instituições escolares/acadêmicas e sindicatos, pela pouca informação e a inexistência de um planejamento coletivo, caminhando na direção de parcerias público-privadas para dar conta de atender os itinerários formativos, principalmente, em relação à oferta do quinto itinerário: formação técnica profissional. Procuramos, através desta pesquisa, analisar os dispositivos normativos, buscando identificar e explicar as principais mudanças em curso; compreendendo as percepções de professores a respeito das alterações e efeitos da reforma no currículo do I. E. E. Assis Chateaubriand. Para a análise dos dados utilizou-se a metodologia de Análise Textual Discursiva com a abordagem qualitativa. A metodologia e a produção de dados se deram por meio de pesquisa documental, bibliográfica e entrevista. As entrevistas aconteceram na forma semiestruturada, da qual participaram os professores atuantes no primeiro ano do EM e na EPT. Por se tratar de um curso de Mestrado Profissional, foi elaborada uma Revista Digital como Produto Educacional, que apresenta os aspectos mais relevantes da pesquisa. Os resultados da pesquisa mostraram que o NEMG não garante as condições materiais e humanas - há tempos reivindicadas pelas escolas estaduais - de ofertar uma educação básica de qualidade. A flexibilização curricular aparece como a solução dos problemas a partir da qual teríamos uma escola mais moderna, com um currículo multi e transdisciplinar; porém a realidade se apresenta muito diferente, com escolas sucateadas, baixos salários, desvalorização dos profissionais, falta de formação adequada, cargas horárias exaustivas, tornando impossível a integração curricular prometida e a oferta de formação profissional de qualidade.

Reforma do Ensino Médio;. Educação Profissional;Flexibilização Curricular;. Itinerários Formativos;Quinto Itinerário Formativo
This work is partially based on my Master's research, aiming to get to know the main changes and repercussions of the Secondary Education Reform (Law Nº13.415/2017) and Professional Education, at the state level. We seek to emphasize the relevance of quality Basic Education, even though we currently have the imposition of a model engendered through Provisional Measure No. 746/2016, which became the Secondary Education Reform Law (No. 13.415/2017), provoking changes in the LDB and establishing a change in the structure of this level of education. In addition, the BNCCEM (Ordinance MEC Nº 1.348/2018) was sanctioned and the DCNEM (Ordinance MEC Nº 1.210/2018) were updated, which configure what the MEC has called “New Secondary Education”. In RS, the NEMG fragments and stratifies secondary education, further deepening inequalities related to the provision of this level of education. The implementation period is marked by the lack of dialogue between school/academic institutions and unions, by the lack of information and the lack of collective planning, moving towards public-private partnerships to be able to meet the training itineraries, mainly with regards to the offer of the fifth itinerary: professional technical training. We sought, by means of this research, to analyze the normative devices, seeking to identify and explain the main ongoing changes; understanding the perceptions of teachers with regards to the changes and effects of the reform in the curriculum of the I. E. E. Assis Chateaubriand. For data analysis, the Discursive Textual Analysis methodology took place with a qualitative approach. The methodology and the collection of data were through documental and bibliographical research and interviews. The interviews took place in a semi-structured way, in which teachers working in the first year of EM and EPT participated. As it is a Professional Master's course, a Digital Magazine was prepared as an Educational Product that presents the most relevant aspects of the research. The research results showed that the NEMG does not guarantee the material and human conditions long claimed by state schools to offer quality basic education. Curricular flexibilization appears as the solution to problems as if from it we would have a more modern school, with a multi and transdisciplinary curriculum; however, the reality is very different, with scrapped schools, low wages, devaluation of professionals, lack of adequate training, exhausting workloads, making the promised curriculum integration and the provision of quality professional training impossible.
High School Reform;Professional education;. Curriculum Flexibility;. Training Itineraries;Fifth Formative Itinerary
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PORTUGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
O trabalho possui divulgação autorizada
DM - Lisângela Teixeira Lacerda.pdf

Contexto

Educação Profissional e Tecnológica - EPT
ORGANIZAÇÃO E MEMÓRIAS DE ESPAÇOS PEDAGÓGICOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (EPT)
-

Banca Examinadora

MARIA RAQUEL CAETANO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
MARIA RAQUEL CAETANO Docente - PERMANENTE
EDER DA SILVA SILVEIRA Participante Externo
NEI JAIRO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR Docente - PERMANENTE
LUCIANA NEVES LOPONTE Docente - PERMANENTE

Vínculo

Servidor Público
Empresa Pública ou Estatal
Ensino e Pesquisa
Sim

Produções Intelectuais Associadas

Nome Tipo da Produção Subtipo da Produção
REFORMA DO ENSINO MÉDIO E O ITINERÁRIO DA FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL NO RS.QUAL O LUGAR DA FORMAÇÃO OMNILATERAL? BIBLIOGRÁFICA LIVRO
A REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO RIO GRANDE DO SUL E O PROCESSO DE DESDEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: A VOZ DOS PROFESSORES BIBLIOGRÁFICA ARTIGO EM PERIÓDICO
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