Plataforma Sucupira

Instituição de Ensino Superior:

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Programa:

PLANEJAMENTO E DINÂMICAS TERRITORIAIS NO SEMIÁRIDO (23002018070P0)

Título:

TERRITÓRIO E SAÚDE MENTAL: A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL NA 9ª GERÊNCIA DE SAÚDE DA PARAÍBA

Autor:

NAYLLA DUARTE DE QUEIROGA

Tipo de Trabalho de Conclusão:

DISSERTAÇÃO

Data Defesa:

25/07/2023

Resumo:

Esta pesquisa objetivou analisar a oferta dos serviços de assistência à saúde mental, destinados aos 15 municípios localizados no sertão do Estado da Paraíba. A proposição de investigação teve origem devido as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental que representam uma antítese do referencial ético e técnico da reforma psiquiátrica rasileira, implantadas sem nenhum debate com profissionais, usuários e pesquisadores do campo da atenção psicossocial, ignorando instâncias legais como conselhos, conferências e as demandas como um todo. Deste modo, entendemos que estamos diante de um problema nascido com o desmonte da Saúde Mental pública após décadas de luta para a implantação da Lei 10.216 – Lei da Reforma Psiquiátrica - e da Portaria 3.088/11 que institui a Rede de Atenção Psicossocial. Estabelecemos uma revisão bibliográfica das principais categorias do estudo: reforma psiquiátrica e contrarreforma, associada a pesquisa documental das principais legislações referentes a saúde mental. Com abordagem qualitativa, esta pesquisa também utilizou como técnica, um questionário aplicado presencialmente, em que foram analisadas as respostas dos profissionais e gestores de saúde acerca da oferta dos serviços de saúde mental e sobre a Política de Saúde Mental. Os dados foram analisados de forma descritiva com base na análise de conteúdo de Bardin (2016) que proporcionou subsídio para essa discussão. Foram identificadas dificuldades técnicas e gerenciais da oferta de serviços de saúde mental no território da 9º Gerência Regional de Saúde da Paraíba, destacando a falta de planejamento, capacitação para profissionais, ausência de recursos, e, sobretudo, o desconhecimento das leis que regem o tema em curso, subtraindo o direito do usuário com transtorno mental em seu território. Todavia, observou-se durante essa pesquisa que a transição do modelo manicomial para uma assistência prioritariamente de base comunitária e ambulatorial - para pacientes com transtorno mental - possui um caráter muito mais paradigmático, com perfil de orientação, do que uma modificação mais efetiva nas práticas dos serviços de saúde mental.

Palavras-Chave:

Território;9ª Gerencia de Saúde da Paraíba;Oferta dos serviços;Saúde Mental;Política de Saúde Mental.

Abstract:

This research analyzed the provision of mental health care services aimed at 15 municipalities in the hinterland of the State of Paraíba. The research proposition originated due to changes in the National Mental Health Policy that represent an antithesis of the ethical and technical reference of the Brazilian psychiatric reform, implemented without any debate with professionals, users, and researchers in the field of psychosocial care, ignoring legal instances such as advice, conferences and demands as a whole. In this way, we understand that we are facing a problem born with the dismantling of public Mental Health after decades of struggle for the implementation of Law 10,216 - Psychiatric Reform Law - and Ordinance 3,088/11 that establishes the Psychosocial Care Network. We established a bibliographical review of the main categories of the study: psychiatric reform and counter-reform, associated with documental research of the central legislations referring to mental health. With a qualitative approach, this research also used a technique, a questionnaire applied in person, in which the responses of health professionals and managers about the supply of mental health services and the Mental Health Policy were analyzed. Data were analyzed descriptively based on Bardin's (2016) content analysis, which provided a subsidy for this discussion. Technical and managerial difficulties were identified in the provision of mental health services in the territory of the 9th Regional Health Management of Paraíba, highlighting the lack of planning, training for professionals, lack of resources, the disorders caused by the counter-reform and, above all, lack of knowledge of the laws that govern the current theme, subtracting the right of the user with a mental disorder in its territory. However, we identified during this research that the transition has a much more paradigmatic character, with an orientation profile than a more effective modification in the practices of mental health services and in the structures that govern it

Keyword:

Territory;9th Health Management of Paraíba;Offer of services;Mental health;Mental Health Policy

Volume:

01

Páginas:

136

Idioma:

PORTUGUES

Biblioteca Depositária:

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autorização de divulgação:

O trabalho possui divulgação autorizada

Área de Concentração:

Território do Semiárido

Linha de Pesquisa:

PLANEJAMENTO, TERRITORIOS E POLITICAS PUBLICAS

Projeto de Pesquisa:

ESTADO, TERRITÓRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS - FASE II

Orientador:

BERTULINO JOSE DE SOUZA

Categoria:

DOCENTE - PERMANENTE

O orientador principal compôs a banca do discente?

Sim


Nome	Categoria
THEMIS CRISTINA MESQUITA SOARES	Docente - PERMANENTE
ALESSANDRA XIMENES DA SILVA	Participante Externo
BERTULINO JOSE DE SOUZA	Docente - PERMANENTE
CINTIA DE LIMA GARCIA	Pós-Doc

Tipo de Vínculo Empregatício:

Servidor Público

Tipo de Instituição:

Empresa Pública ou Estatal

Expectativa de Atuação:

Outros

Mesma Área de Atuação:

Não

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Dados do Trabalhos de Conclusão

Contexto

Banca Examinadora

Vínculo