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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (15001016158P5)
Educação Presencial
FLUXO DA INFORMAÇÃO LEGISLATIVA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE LEI SOBRE O DIREITO DA MULHER POR PARLAMENTARES PARAENSES
PRISCILA DE NAZARE CASTRO PROGENE
DISSERTAÇÃO
25/08/2023

Discute o percurso da informação legislativa na propositura de projetos de lei para o Direito das Mulheres, assim como as principais conquistas do movimento feminista que possibilitaram avanços significativos no tocante à igualdade de direitos. A pesquisa tem como objetivo compreender o fluxo da informação legislativa no desenvolvimento de projetos de leis realizados por parlamentares paraenses, para isso, os objetivos específicos são: Identificar os projetos de lei sobre o Direito da Mulher; mapear os elementos do fluxo da informação legislativa referente ao direito da mulher, assim como fontes e canais de informação, tecnologias e pessoas envolvidas nesses processos; Identificar as barreiras informacionais e os facilitadores para o acesso e uso dessas informações e, Diagnosticar o fluxo da informação legislativa no desenvolvimento desses projetos. Quanto aos objetivos trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem predominantemente qualitativa, por meio de um estudo de caso que utilizou-se, dados qualitativos, coletados a partir de entrevistas com parlamentares e assessores responsáveis por projetos de lei. Os resultados apontaram que: houve uma expressiva criação de leis no estado do Pará envolvendo o direito da mulher. Os deputados são os atores com grande responsabilidade na movimentação do fluxo informacional. Identificou-se que as necessidades e motivações para a criação de projetos envolve vários fatores, que ocorre a partir do atendimento ao público e do acolhimento de denúncias, dentre outros aspectos, mas que se voltam, sobretudo, para a melhoria de vida das pessoas. As principais barreiras identificadas estão relacionadas à questão financeira e de acesso às informações. Conclui que o mapeamento da informação legislativa pode contribuir significativamente no processo de elaboração de projetos de lei, especificamente no que toca à identificação das fontes, canais e tecnologias utilizados para impulsionar os fluxos de informação e gerar instrumentos de proteção às mulheres.

Direito da mulher;Representatividade feminina;Poder legislativo;Informação legislativa;Fluxo da informação
It discusses the route of legislative information in the proposition of bills for Women's Rights, as well as the main achievements of the feminist movement that made possible significant advances in terms of equal rights. The research aims to understand the flow of legislative information in the development of bills carried out by parliamentarians from Pará, for this, the specific objectives are: to map the elements of the flow of legislative information regarding women's rights, as well as sources and channels of information , technologies and people involved in these processes; Identify informational barriers and facilitators for accessing and using this information; and, Diagnosing the flow of legislative information in the development of these projects. As for the objectives, this is an exploratory and descriptive research, with a predominantly qualitative approach, through a case study that used qualitative data, collected from interviews with parliamentarians and advisors responsible for bills. The results showed that: there was a significant creation of laws in the state of Pará involving women's rights. Deputies are the actors with great responsibility in moving the informational flow. It was identified that the needs and motivations for creating projects involve several factors, which occur from serving the public and receiving complaints, among other aspects, but which are mainly aimed at improving people's lives. The main barriers identified are related to financial issues and access to information. It concludes that the mapping of legislative information can significantly contribute to the process of drafting bills, specifically with regard to the identification of sources, channels and technologies used to boost information flows and generate instruments to protect women.
Women's rights;Female representation;Legislative power;Legislative information;Information flow
01
127
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
O trabalho não possui divulgação autorizada

Contexto

Gestão da Informação e Organização do Conhecimento
MEDIAÇÃO E USO DA INFORMAÇÃO
MED-PESQUISA [01/04/2021- ] (Danielly UFAM): Mulheres na Ciência: fluxos de informação, produção de conhecimentos e ações no cenário regional

Banca Examinadora

DANIELLY OLIVEIRA INOMATA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
PRISCILA MACHADO BORGES SENA Participante Externo
DANIELLY OLIVEIRA INOMATA Docente - PERMANENTE
MARISE TELES CONDURU Docente - PERMANENTE

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - Programa Institucional de Bolsas e Extensão 30

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Outros
Sim
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
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