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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS (31002013026P3)
POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: DO PATRIARCADO ÀS CONQUISTAS SOCIAIS
MARCELO SOARES ANTUNES
DISSERTAÇÃO
29/05/2023

A pesquisa tem como objetivo analisar as Políticas de Enfrentamento à violência contra a mulher, no Brasil, desde a virada do século. Supõe-se que apesar dos avanços, tais políticas estão aquém das demandas imediatas. A pesquisa utiliza-se de pesquisa bibliográfica e documental, cujos dados são analisados qualitativamente. Após a coleta de dados, realizou-se um mapeamento, utilizando-se das principais taxas de criminalidade de violência contra à mulher, em conformidade com as políticas para o seu enfrentamento. A agenda 2030 referente ao tema é utilizada enquanto meta desejável a ser alcançada e parâmetro de análise. Na contextualização desta pesquisa, buscou-se estabelecer uma relação entre o comportamento masculino atual, onde observou-se que o sentimento de posse e poder sobre a mulher, esposa, namorada, remonta a sociabilidade agrária brasileira do Ciclo do açúcar, entre meados dos séculos XVI e XVIII, desde quando se perpetua a violência contra a mulher, influenciando seu modo de vida e modificando seus hábitos e rotinas, ou medo de seus agressores, devido a insegurança e ausência do Estado. Na revisão, algumas variáveis se mostraram relevantes para aumentar o risco de exposição das mulheres à violência: organização espacial urbana, a falta acesso à instrução, o desemprego, alcoolismo, drogas, a baixa escolaridade, e a ausência dos serviços de enfrentamento e acolhimento a essas vítimas em algumas regiões do país. O Brasil reduziu significativamente os homicídios de mulheres, desde a criação da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio para cá, mas fica evidente que a violência que atinge mulheres brasileiras, está crescendo significativamente. Este cenário preocupante, aponta para um despreparo, descaso ou omissão do Estado com políticas públicas de acolhimento, prevenção e enfrentamento à violência, especialmente devido ao baixo investimento neste tipo de políticas públicas, nos últimos quatro anos de governo. O que neste sentido corrobora, com a necessidade de maior divulgação e discussão sobre o tema, a fim de favorecer uma melhor qualificação dos órgãos policiais responsáveis pelo atendimento e proteção a essas vítimas. O que se pode concluir do estudo, é que a prática de uma política pública sólida de enfrentamento ao feminicídio, combinada a maiores investimentos, possam ser capazes de reduzir significativamente os índices de criminalidade. Porém, as condições vivenciadas de insegurança, observadas atualmente no país, onde as políticas têm buscado, sem sucesso, resolver os problemas da violência e do enfrentamento ao feminicídio a curto prazo, ou, quando se objetiva um projeto alternativo que vise conscientizar e reduzir a problemática não dispõem de recursos mínimos necessários ou vontade política para garantir sua implementação. Os dados elaborados pelos indicadores sobre violência contra a mulher esbarram, entre outras circunstâncias, na subnotificação dos casos de violência sofrida pelas mulheres, assim como na ausência de pesquisas nacionais específicas relacionadas à violência.

Violência contra a mulher;Feminicídio;lutas sociais;Políticas Públicas.
The research aims to analyze the Policies to Combat Violence against Women in Brazil since the turn of the century. It is assumed that despite the advances, such policies fall short of immediate demands. The research uses bibliographical and documentary research, whose data are analyzed qualitatively. After data collection, a mapping was carried out, using the main crime rates of violence against women, in accordance with the policies for its confrontation. The 2030 agenda related to the topic is used as a desirable goal to be achieved and as a parameter for analysis. In the context of this research, we sought to establish a relationship between current male behavior, where it was observed that the feeling of ownership and power over women, wives, girlfriends, dates back to the Brazilian agrarian sociability of the Sugar Cycle, between the mid-19th centuries XVI and XVIII, since when violence against women is perpetuated, influencing their way of life and modifying their habits and routines, or fear of their aggressors, due to insecurity and absence of the State. In the review, some variables were shown to be relevant to increase the risk of women's exposure to violence: urban spatial organization, lack of access to education, unemployment, alcoholism, drugs, low education, and the absence of coping and welcoming services. these victims in some regions of the country. Brazil has significantly reduced homicides of women, since the creation of the Maria da Penha Law and the Femicide Law until now, but it is evident that the violence that affects Brazilian women is growing significantly. This worrying scenario points to an unpreparedness, neglect or omission of the State with public policies for reception, prevention and confrontation of violence, especially due to the low investment in this type of public policies, in the last four years of government. Which in this sense corroborates the need for greater dissemination and discussion on the subject, in order to favor a better qualification of the police agencies responsible for the care and protection of these victims. What we can conclude from the study is that the practice of a solid public policy to combat feminicide, combined with greater investments, may be able to significantly reduce crime rates. However, the experienced conditions of insecurity currently observed in the country, where policies have unsuccessfully sought to solve the problems of violence and the fight against feminicide in the short term, or, when an alternative project is aimed at raising awareness and reducing the problem do not have the necessary minimum resources or political will to guarantee its implementation. The data prepared by the indicators on violence against women collide, among other circumstances, with the underreporting of cases of violence suffered by women, as well as with the absence of specific national surveys related to violence.
Violence against women;Femicide;Social struggles;Public policy.
01
140
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
Dissertação - Marcelo Antunes.pdf

Contexto

DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
LINHA DE PESQUISA 1 DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
LCIDS CIDADÃOS CONECTADOS COM AS INSTITUIÇÕES LOCAIS PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Banca Examinadora

DINA ANDRADE LIMA RAMOS
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
RIYUZO IKEDA JUNIOR Egresso - Mestrado
DINA ANDRADE LIMA RAMOS Docente - PERMANENTE
CARLOS ALBERTO SARMENTO DO NASCIMENTO Pós-Doc

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Apoio à Pós-Graduação 24
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - Infraestrutura 24

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