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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS (31002013026P3)
Educação Presencial
Análise da capacidade de resposta de políticas públicas a eventos climáticos extremos - Estudo de caso do município Nova Friburgo.
MARIA ISABEL BUENO DA COSTA
DISSERTAÇÃO
26/06/2023

Esta dissertação buscou avaliar o arcabouço de políticas públicas associadas ao gerenciamento de impactos causados por eventos climáticos extremos, tendo como estudo de caso o município de Nova Friburgo (RJ) local de ocorrência de um evento climático extremo em janeiro de 2011. A urgência em se avaliar e implementar políticas públicas voltadas para a prevenção e resposta a eventos extremos é ressaltada pelos efeitos negativos das mudanças climáticas que já afetam diversas regiões, incluindo a região serrana do estado do Rio de Janeiro, onde já encontramos projeções de aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos como o de 2011. Assim, neste estudo, buscou-se investigar as diretrizes internacionais, leis nacionais, estaduais e locais, bem como os efeitos do plano diretor municipal de Nova Friburgo e medidas preventivas relacionadas à redução de desastres originados a partir de eventos climáticos extremos. Da mesma forma se realizou pesquisa qualitativa de campo e levantamento fotográfico para buscar resultados quanto as políticas vigentes de redução, gestão e resposta a eventos climáticos extremos e se o planejamento urbano do município considera essas questões. Obtemos alguns produtos com esta pesquisa, como a confirmação de que o município de Nova Friburgo possui Plano de Contingência para chuvas extremas, bem como decreto acerca do risco de movimentos de massa. No entanto, a revisão de seu Plano Diretor que consolidaria políticas resilientes de planejamento urbano não ocorreu. Também identificamos que existe uma fragilidade na cooperação e realização de políticas públicas de em nível regional, que enfraquece as medidas que os municípios tomam de maneira independente. Para vencer essa questão é necessário que as esferas federais de governo concebam programas que contemplem o desenvolvimento de políticas de prevenção à eventos extremos, fortalecendo todas as partes e reduzindo os efeitos negativos de novos eventos. Assim beneficiando uma atuação em conjunto dos municípios da região, que sofrem com as mesmas adversidades com relação ao risco de catástrofes naturais.

Eventos climáticos extremos;Políticas públicas;Resiliência urbana.
This dissertation sought to evaluate the framework of public policies associated with the management of impacts caused by extreme weather events, using as a case study the municipality of Nova Friburgo (RJ), where an extreme weather event occurred in January 2011. The urgency in evaluating and implementing public policies implemented for the prevention and response to extreme events is highlighted by the negative effects of climate change that have already occurred in several regions, including the mountainous region of the state of Rio de Janeiro, where we already feel an increase in the frequency and intensity of climatic events such as that of 2011. Thus, in this study, we sought to investigate international guidelines, national, state and local laws, as well as the effects of the municipal master plan of Nova Friburgo and preventive measures related to the reduction of disasters caused by from extreme weather events. Likewise, qualitative field research and photographic survey were carried out to seek results regarding the current policies of reduction, management and response to extreme climatic events and whether the urban planning of the municipality considers these issues. We obtained some products from this research, such as the confirmation that the municipality of Nova Friburgo has a Contingency Plan for extreme rains, as well as a decree regarding the risk of mass movements. However, there was no revision of its Master Plan that would consolidate resilient urban planning policies. We also identified that there is a weakness in cooperation and implementation of public policies at the regional level, which weakens the measures that municipalities take independently. To overcome this issue, it is necessary for the federal spheres of government to design programs that include the development of policies to prevent extreme events, strengthening all parties and reducing the negative effects of new events. Thus, benefiting a joint action of the region's municipalities, which suffer from the same adversities in relation to the risk of natural catastrophes.
Extreme weather events;Public policy;Urban resilience.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
Dissertacao - Maria Isabel Bueno da Costa.pdf

Contexto

DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
LINHA DE PESQUISA 2 SUSTENTABILIDADE E TERRITORIALIDADES
Paisagens funcionais em tempo de mudanças climáticas: Co-criação de soluções para o desenvolvimento urbano sustentável em regiões serranas na Mata Atlântica

Banca Examinadora

ANA PAULA DIAS TURETTA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
ALLINE MARGARETTE DA MOTA SERPA Participante Externo
ADRIANA SOARES DE SCHUELER Docente - PERMANENTE
ANA PAULA DIAS TURETTA Docente - PERMANENTE

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Apoio à Pós-Graduação 24
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - Infraestrutura 24

Vínculo

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Sim
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