O objetivo do presente estudo foi consultar especialistas, atuantes em empresas privadas, academia e governo, para que pudessem opinar a respeito dos fatores de risco e suas subclasses, que são utilizados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil, no modelo de avaliação e caracterização de risco do estabelecimento. A partir de 2020 o Brasil passou a adotar um modelo de fiscalização nos fabricantes e fracionadores de produtos para a alimentação animal, baseado em risco, utilizando um formulário para ser aplicado nas empresas, visando obter o risco intrínseco, que somado ao risco regulatório, dará o risco do estabelecimento, para que possam ser calculadas as frequências mínimas de fiscalização. A metodologia adotada foi dividida em dois eixos, o primeiro, de caráter exploratório, por meio de revisão bibliográfica para levantamento sobre os principais perigos e riscos que podem contaminar os produtos destinados a alimentação animal e as medidas protetivas ou regulatórias adotadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) no Brasil, e por órgãos regulatórios de outros países. No segundo eixo, analisou-se o manual adotado para fiscalizações baseadas em risco no Brasil, de onde foram extraídos os fatores que são utilizados pelo MAPA, para elaboração de questionário que foi aplicado junto a 151 respondentes, representantes dos diversos elos da cadeia (Academia, Governamental e Empresas Privadas), que atribuíram um grau de importância aos fatores de risco e suas subclasses. O questionário, composto por sessenta e uma questões, foi enviado de forma on-line para os especialistas. As notas atribuídas para cada um dos riscos intrínsecos, que representam fatores e as subclasses de risco, na percepção dos respondentes, foram analisadas
por meio de estatística descritiva e análise de variância - Anova. As análises estatísticas foram realizadas usando o software Jamovi v. 2.3. Os fatores de risco que receberam as maiores pontuações de Q2 (mediana), foram “autorização para uso de medicamentos” (Q2 = 10) e “possibilidade de uso de melhoradores de desempenho antimicrobianos, ractopamina e anticoccidianos” (Q2 = 9). Quatro fatores receberam um valor de Q2 igual a 8, e o fator indicado como o de menor risco (volume de produção / comercialização), recebeu uma nota 7. Quando
comparados os resultados, de acordo com o perfil dos respondentes (academia, governo ou empresa privada), não foram observadas diferenças estatísticas (p<0.05) em nenhuma das interações, portanto, as notas atribuídas pelos diferentes grupos são iguais, baseados nos testes de Kruskal-Wallis. Comparando o resultado desta pesquisa com o manual adotado pelo MAPA, verifica-se incongruência em termos de ordem de relevância, e ao se comparar com a
metodologia adotada por órgãos reguladores de outros países, demonstra que existem pontos de convergência, mas também de divergências na atribuição de pesos ou notas aos fatores de risco. 10 Porém deve-se destacar que todos os fatores de risco avaliados são importantes e que juntos com a avaliação do risco regulatório, irão compor a avaliação final, e os resultados obtidos neste trabalho visam subsidiar análises para determinação da frequência com que o estabelecimento deve ser fiscalizado, demonstrando a importância da adoção de metodologias de avaliação
baseadas em risco, que devem ser flexíveis a mudanças e ajustes, tendo em vista os avanços tecnológicos ou surgimento de novos perigos.