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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
RELAÇÕES INTERNACIONAIS (40043010009P0)
ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS FEDERAIS BRASILEIRAS NA AMÉRICA DO SUL: O CASO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
MANUEL HERMETO VASCONCELOS JUNIOR
DISSERTAÇÃO
24/07/2024

Essa dissertação possui como tema evidenciar a funcionalidade que agências federais do Estado brasileiro podem ter ao participarem diretamente da execução da Política Externa Brasileira para a América do Sul; estudando mais detidamente o caso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Assim, o objeto da pesquisa relaciona-se às capacidades da PRF em otimizar algumas agendas nacionais para o subcontinente. A escolha do tema justifica-se pelo fato do pesquisador ser agente de Polícia Rodoviária Federal (PRF) há 15 anos e ter trabalhado na gestão nacional de fronteiras do órgão, em boa parte desse período. Nesse sentido, a presente dissertação problematiza as dificuldades para a inserção regional do Brasil e como a interação de novos atores, como a PRF, pode gerar equalizações dos dilemas da cooperação brasileira para a América do Sul. Sobre metodologia, priorizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, abordando as principais obras nacionais e internacionais que enquadrem o tema das adidâncias e da presença de agências governamentais diversas em representações diplomáticas, bem como a legislação no que concerne às principais atribuições da PRF e o escopo das pretensões constitucionais e de inserção internacional desse órgão. A pesquisa tem, ainda, razoável relevância social e para o campo científico à medida em que o estudo desse tema pode gerar importantes dividendos para a política externa nacional e, por conseguinte, para a academia e para a sociedade: incentivo universitário à pesquisa em um assunto que a Política Externa Brasileira ainda equaciona de forma bem restrita, criando-se benefícios sociais que podem incluir não somente a sociedade brasileira, mas também a integração social sul-americana. Ademais, os impactos econômicos, sociais e em políticas públicas desta pesquisa referem-se aos aspectos de aprimoramento e aprofundamento da inserção internacional brasileira no entorno sul-americano, o que gera aumento dos fluxos de pessoas, bens e serviços e, naturalmente, maior interação entre os grupos sociais. Para isso, o trabalho foi dividido em três capítulos: o primeiro capítulo, dedicado ao aporte teórico; o segundo desdobra-se na contextualização histórica; e o terceiro trata da história da PRF e de como essa agência se tornou o principal vetor de segurança viária nacional, bem como do processo de institucionalização do construto legal e político que geraram as atribuições dessa agência. O resultado do trabalho é a análise da contribuição para a integração regional através de conexões diretas e próprias entre entidades congêneres do entorno sul-americano, gerando especificidade no tratamento dos pleitos das sociedades envolvidas.

Cooperação;Integração Sul-Americana;Paradiplomacia;Polícia Rodoviária Federal.
This dissertation's theme is to highlight the functionality that federal agencies of the Brazilian State can have when directly participating in the execution of the Brazilian Foreign Policy for South America; studying the case of the Federal Highway Police (PRF) in more detail. Thus, the object of the research is related to the PRF's capabilities in optimizing some national agendas for the subcontinent. The choice of the topic is justified by the fact that the researcher, in addition to having a degree in International Relations, has been a Federal Highway Police (PRF) agent for 15 years and has worked in the agency's national border management for much of that period. In this sense, this dissertation problematizes the difficulties for Brazil's regional insertion and how the interaction of new actors, such as the PRF, can generate equalizations of the dilemmas of Brazilian cooperation for South America. Regarding methodology, a bibliographical research was prioritized and documentary, addressing the main national and international works that frame the theme of attachments and the presence of various government agencies in diplomatic representations, as well as legislation regarding the main attributions of the PRF and the scope of constitutional claims and international insertion of this organ. The research also has reasonable social relevance and for the scientific field as the study of this topic can generate important dividends for national foreign policy and, consequently, for academia and society, such as university incentives for research in a a subject that Brazilian Foreign Policy still considers in a very restricted way, creating social benefits that can include not only Brazilian society, but also South American social integration. Furthermore, the economic, social and public policy impacts of this research refer to aspects of improving and deepening Brazilian international insertion in the South American environment, which generates an increase in the flow of people, goods and services and, naturally, greater interaction between social groups. To this end, the work was divided into three chapters: the first chapter, dedicated to the theoretical contribution; the second unfolds in historical contextualization; and the third deals with the history of the PRF and how this agency became the main vector of national road safety, as well as the process of institutionalization of the legal and political construct that generated the responsibilities of this agency. The result of the work is the analysis of the contribution to integration through direct and specific connections between similar entities in the South American region, generating specificity in the treatment of the demands of the societies involved.
Cooperation;South American Integration;Paradiplomacy;Federal Highway Police.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
O trabalho não possui divulgação autorizada

Contexto

Política Internacional
POLÍTICA EXTERNA, ATORES E PROCESSOS INTERNACIONAIS
-

Banca Examinadora

KAREN DOS SANTOS HONORIO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
KAREN DOS SANTOS HONORIO Docente - PERMANENTE
ITALO BELTRAO SPOSITO Participante Externo
CAIRO GABRIEL BORGES JUNQUEIRA Participante Externo

Vínculo

-
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Não
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