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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDUCAÇÃO (30001013001P1)
REFORMA NO TRABALHO DOCENTE: OS EFEITOS DA LEI 13.415/2017 NA REDE ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO ESPÍRITO SANTO
ANDERSON SANTOS LYRIO
DISSERTAÇÃO
28/06/2024

Este trabalho propõe analisar as condições do trabalho docente em duas escolas da rede estadual do Espírito Santo com a implementação do Novo Ensino Médio (NEM), Lei no 13.415/2017 (Brasil, 2017). A dissertação parte do acúmulo de discussões produzidos pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais da Universidade Federal do Espírito Santo (Nepe/UFES) com a pesquisa Políticas para o Ensino Médio no Espírito Santo: modelos de oferta, condições estruturais e ação pública. Esta dissertação objetiva investigar a realidade do trabalhador docente com foco nas experiências vividas em duas escolas da rede estadual do Espírito Santo. As perguntas norteadoras foram: como esses atores locais põem em prática a Lei no 13.415/2017 na escola em que trabalha? Quais são os efeitos da lei nas condições de exercício da profissão? Quais sentidos e significados a lei apresenta para estes trabalhadores? Diante disso, partimos da hipótese de que o NEM intensifica e precariza a profissão e a carreira dos professores da Educação Básica ao desvirtuar a formação dos docentes para trabalhar com componentes curriculares estranhos à sua formação inicial. A pesquisa é qualitativa com o uso dos instrumentos metodológicos: análise documental da implementação de Itinerários formativos em plena Pandemia da Covid-19, do mapa de oferta da rede em que mostra abertura intensa do Tempo Integral nas escolas sem garantir condições adequadas de trabalho para os docentes; a observação de duas escolas; análise dos questionários aplicados com os docentes. Os dados revelam um grande volume de criação de disciplinas eletivas trimestrais; perdas de postos de trabalho com redução de carga horária e disciplinas ao comparar organizações curriculares; falta de diálogo ao implantar o NEM retratado pelos docentes pesquisados, entre outros. Os dados da pesquisa confirmam nossa hipótese de que a reforma provoca o aprofundamento da precarização do trabalho docente, pois ocorre perda de carga horária, trabalho com disciplinas estranhas à formação inicial do professor e necessidade excessiva de planejamento das disciplinas eletivas.

trabalho docente;novo ensino médio;atores políticos.
This study proposes to analyze the conditions of teaching work in two schools of the state education network in Espírito Santo with the implementation of the New High School (NEM) Law No. 13,415/2017 (Brazil 2017). The dissertation builds on the discussions produced by the Center for Studies and Research in Educational Policies of the Federal University of Espírito Santo (Nepe/UFES) with the research "Policies for High School in Espírito Santo: models of provision, structural conditions, and public action." This dissertation aims to investigate the reality of teaching workers, focusing on the experiences lived in two schools of the state network of Espírito Santo. The guiding questions were: How do these local actors implement Law No. 13,415/2017 in the school where they work? What are the effects of the law on the conditions of professional practice? What meanings and significances does the law present to these workers? Therefore, we start from the hypothesis that the NEM intensifies and precarizes the teaching profession and career by diverting teachers' training to work with curricular components unrelated to their initial training. The research is qualitative, using the following methodological instruments: document analysis of the implementation of training itineraries during the Covid-19 Pandemic; the network supply map showing intense expansion of Full-Time schooling without ensuring adequate working conditions for teachers; the observation of two schools; and the analysis of questionnaires applied to teachers. The data reveal a large volume of creation of elective quarterly subjects; loss of jobs due to reduced workload and subjects when comparing curricular organizations; lack of dialogue in implementing the NEM as depicted by the surveyed teachers, among others. The research data confirm our hypothesis that the reform deepens the precarization of teaching work as it results in a loss of workload, work with subjects unrelated to the teacher's initial training, and excessive need for planning of elective subjects.
teaching work;new high school;political actors.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
O trabalho possui divulgação autorizada
Dissertação final.pdf

Contexto

EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS
Trabalho docente, avaliação e saúde mental no contexto da atual reforma do ensino médio

Banca Examinadora

ELIZA BARTOLOZZI FERREIRA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
RODRIGO DA SILVA PEREIRA Participante Externo
ELIZA BARTOLOZZI FERREIRA Docente - PERMANENTE
SILVANA VENTORIM Docente - PERMANENTE

Vínculo

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Sim
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