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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS AMBIENTAIS E FLORESTAIS (31002013011P6)
LEGISLAÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS FLORESTAIS URBANOS
RODRIGO OCTAVIO PINTO BORGES
TESE
23/10/2024

As áreas urbanas abrigarão, até 2050, 68% da população total do planeta. Considerando a previsão de crescimento exponencial da população urbana no mundo, será um desafio, cada vez maior, a manutenção do bem-estar dos cidadãos e o desenvolvimento sustentável nas cidades. Tais fatores estão diretamente relacionados à conservação dos ecossistemas e seu uso ambientalmente adequado, com vistas à preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado para o presente e às futuras gerações, conforme preconiza a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Dentro deste escopo ambiental a ser tutelado pela sociedade, enquadra-se a arborização urbana, que exerce inúmeras funções em benefício da manutenção da qualidade de vida dos munícipes. Com isso, se revela cada vez mais importante a ampliação e preservação do acervo arbóreo urbano, em função dos serviços ecossistêmicos prestados por estes indivíduos à cidade. Ato contínuo, a atividade de manejo das árvores urbanas, por intermédio da poda e supressão das árvores, gera resíduos, razão pela qual deve haver sua adequada gestão de modo a obter a sua destinação final ambientalmente adequada, conforme determina a legislação. A meta do governo brasileiro é recuperar 13,5% da fração orgânica dos resíduos sólidos, onde também se incluem os resíduos florestais urbanos, em relação à massa total de resíduos sólidos urbanos até o ano 2040. Sendo assim esta pesquisa buscou, a partir da experiência do Município do Rio de Janeiro, abordar a evolução da legislação aplicável ao tema de resíduos florestais urbanos, nos âmbitos federal, estadual e municipal e a gestão deste material por parte do Município do Rio de Janeiro, de modo a verificar se a destinação e o aproveitamento dos resíduos florestais urbanos estão em conformidade com o que preconiza o ordenamento jurídico, sendo ambientalmente eficientes e sustentáveis. Explorar-se-á o instrumento de planejamento do acervo arbóreo urbano, Plano Diretor de Arborização Urbana, com enfoque na gestão dos resíduos florestais urbanos. Pode- se afirmar que o reaproveitamento dos citados resíduos é benéfico tanto ao meio ambiente quanto aos munícipes. Os resíduos florestais urbanos são classificados como resíduos orgânicos e sua degradação nos aterros sanitários representa uma forma inadequada de descarte de tais materiais, motivo pelo qual tais materiais devem ter outra destinação final, de modo a preservar o meio ambiente equilibrado às futuras gerações, além dos benefícios sociais e econômicos de tal iniciativa. Para tanto, soluções inerentes à área de ciência e tecnologia para produtos florestais em tal destinação, especificamente quanto ao desenvolvimento de projeto relacionado à prática de reutilização e reaproveitamento dos resíduos florestais urbanos como mulching revela-se uma forma de reaproveitamento ambientalmente adequada e de efetivação plena dos serviços ecossistêmicos prestados pelas árvores, devendo ser transformada em política pública pelo Poder Executivo.

Meio ambiente;legislação;resíduos florestais urbanos;reaproveitamento;Município Rio de Janeiro
By 2050, urban areas will be home to 68% of the planet's total population. Considering the forecast of exponential growth in the world's urban population, it will be an increasingly greater challenge to maintain the well-being of citizens and sustainable development in cities. Such factors are directly related to the conservation of ecosystems and their environmentally appropriate use, with a view to preserving an ecologically balanced environment for the present and future generations, as recommended by the Constitution of the Federative Republic of Brazil, of 1988. Within this environmental scope, be protected by society, urban afforestation falls within the scope, which performs numerous functions for the benefit of maintaining the quality of life of residents. As a result, the expansion and preservation of the urban tree collection becomes increasingly important, due to the ecosystem services provided by these individuals to the city. Continuously, the activity of managing urban trees, through pruning and removing trees, generates waste, which is why there must be adequate management in order to obtain their environmentally appropriate final destination, as determined by legislation. The Brazilian government's goal is to recover 13.5% of the organic fraction of solid waste, which also includes urban forestry waste, in relation to the total mass of urban solid waste by the year 2040. Therefore, this research sought, based on experience of the Municipality of Rio de Janeiro, address the evolution of legislation applicable to the topic of urban forestry waste, at the federal, state and municipal levels and the management of this material by the Municipality of Rio de Janeiro, in order to verify whether the destination and The use of urban forestry waste is in accordance with legal regulations, being environmentally efficient and sustainable. The urban tree collection planning instrument, the Urban Afforestation Master Plan, will be explored, focusing on the management of urban forestry waste. It can be said that the reuse of the aforementioned waste is beneficial to both the environment and citizens. Urban forestry waste is classified as organic waste and its degradation in landfills represents an inadequate way of disposing of such materials, which is why such materials must have another final destination, in order to preserve the balanced environment for future generations, in addition to the social and economic benefits. of such an initiative. To this end, solutions inherent to the area of science and technology for forest products in such a destination, specifically regarding the development of a project related to the practice of reuse and reuse of urban forestry waste such as mulching, proves to be an environmentally appropriate and fully effective form of reuse. of the ecosystem services provided by trees, and must be transformed into public policy by the Executive Branch.
Environment;legislation;urban forestry waste;cities;Rio de Janeiro
1
202
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada
Tese_Rodrigo_Octavio_Pinto_Borges_PPGCAF_UFRRJ_Verso_Final_29_Nov_2024.pdf

Contexto

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PRODUTOS FLORESTAIS
MODIFICAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS
Produtos reconstituídos e aproveitamento de resíduos

Banca Examinadora

ALEXANDRE MONTEIRO DE CARVALHO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
ALEXANDRE MONTEIRO DE CARVALHO Docente - PERMANENTE
RODRIGO LIMA E SILVA Participante Externo
EDUARDO DE ALVARENGA TAVARES Participante Externo
DANIEL BRAGA LOURENCO Participante Externo
JOAO VICENTE DE FIGUEIREDO LATORRACA Docente - PERMANENTE

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Programa de Demanda Social 48

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
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  • . . .
  • Versão do sistema: 3.85.15
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