• Portal do Governo Brasileiro

Plataforma Sucupira

Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ECONOMIA (23002018072P2)
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA CONSTRUÇÃO DE MERCADOS NO TERRITÓRIO AÇÚ-MOSSORÓ (RN)
DJAIR EDUARDO DE AZEVEDO
DISSERTAÇÃO
30/12/2024

Exercendo um papel preponderante na promoção da Agricultura Familiar por meio de uma política de alimentação saudável no Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), não só oferece aos estudantes brasileiros matriculados em escolas públicas refeições saudáveis, mas também é fator de mudanças e de quebra de paradigmas, pois fortalece a economia local través da inclusão social, garantindo um Mercado contínuo aos agricultores familiares. Mediante a regulamentação da Lei 11.947/2009 diversas mudanças foram estabelecidas, entre elas a garantia de um percentual mínimo de trinta por cento (30%) para a compra de alimentos, originados de agricultores familiares estabelecidos na localidade. Esta dissertação objetiva analisar a Construção de Mercados na Agricultura Familiar no território Açu-Mossoró, Rio Grande do Norte a partir dos recursos do PNAE. Em decorrência, dessa política demonstrou ser um eixo importante no desenvolvimento local e na Construção de Mercados Agroalimentares, dando acesso aos agricultores familiares às políticas de desenvolvimento rural. Desta maneira, o estudo consiste na obtenção de dados primários e secundários logrados de investigações no território nos anos de 2011 a 2022, retirados de sites do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Portal da Transparência do Governo Federal. Como decorrência, foram evidenciadas fragilidades na organização e na produção dos agricultores familiares, dificultando a sua aproximação às políticas públicas e de desenvolvimento rural. Com base nas referências bibliográficas, na análise de documentos e combinações de procedimentos metodológicos quantitativos e qualitativos, foi verificado dificuldades em alguns municípios quanto da aplicação da Lei 11.947/2009 e na inserção dos agricultores familiares em mercados institucionais. Concluindo a nossa pesquisa destacamos que o território Açu-Mossoró tem um potencial bastante expressivo para a aplicação e ampliação do PNAE na Construção de Mercados Agroalimentares. No entanto, necessita melhorar sua estrutura de produção e estruturação coletiva para inserção dos produtos da Agricultura Familiar nos Mercados Institucionais.

PNAE. Agricultura familiar;Construção de mercados.
Playing a leading role in promoting Family Farming through a healthy food policy in Brazil, the National School Feeding Program (PNAE) not only provides Brazilian students enrolled in public schools with healthy meals, but is also a factor of change and paradigm shift, as it strengthens the local economy through social inclusion, ensuring a continuous market for family farmers. Through the regulation of Law 11.947/2009, several changes were established, among them the guarantee of a minimum percentage of thirty percent (30%) for the purchase of food, originating from family farmers established in the locality. This dissertation aims to analyze the Construction of Markets in Family Farming in the Açu-Mossoró territory, Rio Grande do Norte using PNAE resources. As a result, this policy has proven to be an important axis in local development and in the Construction of Agri-food Markets, giving family farmers access to rural development policies. Thus, the study consists of obtaining primary and secondary data obtained from investigations in the territory between 2011 and 2022, taken from the websites of the National Institute of Studies and Research (INEP), the National Fund for the Development of Education (FNDE), and the Federal Government's Transparency Portal. As a result, weaknesses in the organization and production of family farmers were highlighted, making it difficult for them to approach public policies and rural development. Based on bibliographical references, document analysis, and combinations of quantitative and qualitative methodological procedures, difficulties were found in some municipalities regarding the application of Law 11,947/2009 and the insertion of family farmers in institutional markets. Concluding our research, we highlight that the Açu-Mossoró territory has a very expressive potential for the application and expansion of the PNAE in the Construction of Agrifood Markets. However, it needs to improve its production structure and collective structuring to insert Family Farming products into Institutional Markets.
PNAE. Family Farming;And Market Construction.
1
96
PORTUGUES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O trabalho possui divulgação autorizada
Dissertacao_Djair-_Versao_Final_assinada_2_assinado_assinado (2).pdf

Contexto

ECONOMIA APLICADA
ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO
-

Banca Examinadora

EMANOEL MARCIO NUNES
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
CARLOS ALANO SOARES DE ALMEIDA Participante Externo
EMANOEL MARCIO NUNES Docente - PERMANENTE

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Não
Plataforma Sucupira
Capes UFRN RNP
  • Compatibilidade
  • . . .
  • Versão do sistema: 3.85.13
  • Copyright 2022 Capes. Todos os direitos reservados.

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o gov.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies.Se você concorda, clique em ACEITO.

Politica de Cookies

O que são cookies?

Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone quando você visita um site.Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços. Alguns cookies são classificados como necessários e permitem a funcionalidade central, como segurança, gerenciamento de rede e acessibilidade. Estes cookies podem ser coletados e armazenados assim que você inicia sua navegação ou quando usa algum recurso que os requer.

Cookies Primários

Alguns cookies serão colocados em seu dispositivo diretamente pelo nosso site - são conhecidos como cookies primários. Eles são essenciais para você navegar no site e usar seus recursos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão.

Cookies de Terceiros

Outros cookies são colocados no seu dispositivo não pelo site que você está visitando, mas por terceiros, como, por exemplo, os sistemas analíticos.
Temporários
Nós utilizamos cookies de sessão. Eles são temporários e expiram quando você fecha o navegador ou quando a sessão termina.
Finalidade
Coletam informações sobre como você usa o site, como as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site.

Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador, mas saiba que isso pode afetar o funcionamento do site.

Chrome

Firefox

Microsoft Edge

Internet Explorer